Com a nova Lei de Licitações e tramitando com rapidez e a publicação do novo decreto do pregão eletrônico, estamos diante de novas normas que trarão reflexos significativos no dia a dia de agentes públicos de todo o Brasil. Você está preparado para realizar contratações públicas em 2020?
Abordaremos, em um seminário especial, as principais mudanças e decisões de 2019 e o que a contratação pública trará de desafios para o agente público em 2020.
Atualize-se e capacite-se! Esperamos você.
O TCE/MG analisou denúncia acerca de dispensa de licitação promovida para a contratação de serviços de operação do sistema de transmissão das reuniões e eventos. Entre as irregularidades apontadas, questionou-se...
1. TEXTO APROVADO E REGRAS DE TRANSIÇÃO A Emenda Constitucional nº 141/2026 altera o artigo 7º da Constituição Federal, cujo inciso XIII passa a limitar a duração do trabalho normal...
O Boletim de Jurisprudência nº 602 do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 28 de setembro de 2026, registrou o seguinte entendimento, firmado no Acórdão nº 2.418/2026 –...
Do percentual à demonstração: um roteiro de segurança jurídica para as alterações consensuais na Lei nº 14.133/2021
A resposta, enquanto diretriz geral, é positiva. E isso mesmo nos casos em que o regulamento de licitações e contratos da estatal contratante seja omisso ou não disciplinar de forma...
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
RESUMO A contratação direta de advogado por município se sustenta pela inexigibilidade do art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e não pela dispensa por valor, que resolve o quanto, mas...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que uma das licitantes apresentou custo...
![[Blog da Zênite] Como foi 2019 e o que podemos esperar de 2020?! — Contratações Públicas: Temas mais polêmicos de 2019 e perspectivas para 2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/ea0364-postagem-evento-1.png)
