Com a nova Lei de Licitações e tramitando com rapidez e a publicação do novo decreto do pregão eletrônico, estamos diante de novas normas que trarão reflexos significativos no dia a dia de agentes públicos de todo o Brasil. Você está preparado para realizar contratações públicas em 2020?
Abordaremos, em um seminário especial, as principais mudanças e decisões de 2019 e o que a contratação pública trará de desafios para o agente público em 2020.
Atualize-se e capacite-se! Esperamos você.
Quando a omissão administrativa deixa de ser uma deficiência institucional e passa a representar um risco de responsabilização pessoal
É justamente por isso que as defesas em órgãos de controle seguem procedimentos totalmente distintos daquelas usualmente previstos em regulamentos do ordenamento jurídico brasileiro. Muitos gestores públicos elaboram suas defesas,...
Problema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores, à frequente substituição...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço reajustado: É o preço contratado que...
O direito de recorrer no procedimento licitatório não possui natureza absoluta. Embora constitua projeção administrativa do contraditório e da ampla defesa garantidos pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal,...
Trata-se de representação a respeito de irregularidades em pregão para a contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento...
A Lei nº 15.266/25 alterou a Lei nº 14.133/21 para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados. A alteração foi promovida no art. 79 da...
A Zênite firmou uma nova parceria com o IDASAN — Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro — para apoiar a realização do IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IIIº...
![[Blog da Zênite] Como foi 2019 e o que podemos esperar de 2020?! — Contratações Públicas: Temas mais polêmicos de 2019 e perspectivas para 2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/ea0364-postagem-evento-1.png)
