PLANILHA 1: elaborada pela Administração na fase de planejamento da licitação; Fundamento: anexo V, Item 2.9, da IN nº 05/2017; Finalidades: Principal instrumento para a definição dos preços estimado e...
Assunto em pauta: - Terceirização - Risco trabalhista - Medidas de prevenção e controle
Terceirização – Ausência de fiscalização pelo ente público – Responsabilidade subsidiária – STF O STF julgou sobre a responsabilidade subsidiária do poder público nos contratos de terceirização. Segundo o tribunal, a jurisprudência não veda...
DIRETO AO PONTO: Com base na IN nº 05/17, é possível indicar que atuarão como responsáveis pelas atividades de gestão e fiscalização dos contratos de que trata essa norma: a) gestor do...
Trata-se de fiscalização com o objetivo de verificar os mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão das aquisições públicas, a fim de evitar desperdício...
DIRETO AO PONTO: I – Elaboração do documento para formalização da demanda pelo setor requisitante do serviço, conforme modelo do Anexo II: a) justificativa da necessidade da contratação explicitando a...
Agora a pergunta mais importante: você sabe elaborá-la?
