DIRETO AO PONTO: Com base na IN nº 05/17, é possível indicar que atuarão como responsáveis pelas atividades de gestão e fiscalização dos contratos de que trata essa norma: a) gestor do...
Trata-se de fiscalização com o objetivo de verificar os mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão das aquisições públicas, a fim de evitar desperdício...
DIRETO AO PONTO: I – Elaboração do documento para formalização da demanda pelo setor requisitante do serviço, conforme modelo do Anexo II: a) justificativa da necessidade da contratação explicitando a...
Agora a pergunta mais importante: você sabe elaborá-la?
Segundo o disposto no Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a atividade de gestão de riscos deve ser...
Você conhece a disciplina da Nova Lei de Licitações que trata da responsabilidade subsidiária trabalhista nos contratos de terceirização? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
De plano, cumpre destacar o teor do art. 12 da Instrução Normativa nº 5/2017, o qual trata da contratação de instituição sem fins lucrativos: Art. 12. Quando da contratação de...
