Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações
PL nº 249/2022: ampliação da transparência nas contratações públicas
por Luan Campagnholo de MattosTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 249/2022 que institui mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da Administração direta e indireta dos três Poderes da União,...
Nova Lei de Licitações
Decisões: nova Lei de Licitações
por Equipe Técnica da ZêniteColeta de resíduos sólidos – Exigência de instalação de escritório administrativo – Irregularidade – Exigência deve ser imprescindível à execução do objeto – TCU O TCU, em sede de representação,...
Nova Lei de Licitações
Consulta pública para a padronização do item "água mineral"
por Luan Campagnholo de MattosA Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) realizou, no dia 12/12, webinar que tratou sobre o catálogo eletrônico de padronização (ferramenta da fase interna de contratação), visando à...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: decisões sobre inclusão de documento novo
por Equipe Técnica da ZêniteDocumentos comprobatórios – Diligência –Possibilidade – TCU O TCU, em representação, julgou que “a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e...
Nova Lei de Licitações
Pregão, concorrência e a nova IN SEGES/ME nº 73/2022: abrangência, formato e cabimento
por Equipe Técnica da ZêniteA IN SEGES/ME nº 73 dispõe sobre a licitação pelos critérios de julgamento “menor preço” ou “maior desconto”, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras com...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: decisões sobre exigências de habilitação e proposta
por Equipe Técnica da ZêniteLicitação – Coleta de resíduos sólidos – Exigência de instalação de escritório administrativo – Irregularidade – Exigência deve ser imprescindível à execução do objeto – TCU O TCU, em sede...
