Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
É possível alterar um contrato instrumentalizado via nota de empenho?
por Equipe Técnica da ZêniteA formalização se dá via apostila ou aditamento, à luz da Lei nº 14.133/21?
Nova Lei de Licitações
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TJ/SP: é possível sanear certidões de habilitações apresentadas fora do prazo de validade?
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/SP, em agravo de instrumento, julgou a inabilitação de licitante por ter apresentado certidões do CREA fora do prazo de validade. No caso, a licitante apresentou, posteriormente, as referidas...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Há alguma exceção em relação à necessidade de publicar os editais em jornal de grande circulação?
por Equipe Técnica da ZêniteQual a melhor forma de contratar o jornal?
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/MG: é possível a contratação de artistas por credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta sobre a utilização de credenciamento para contratação de artistas, concluiu que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade e a...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
A legalidade da "compensação cruzada" nos contratos administrativos e a sua operacionalização
por Lucas Cunha CarneiroRESUMO Por diversas vezes, a Administração, ao aplicar uma multa decorrente de uma infração praticada no âmbito de um contrato administrativo, se vê obrigada a ajuizar ação de Execução Fiscal,...
Contratações SustentáveisNova Lei de Licitações
A Administração pode instituir os denominados “almoxarifados virtuais”?
por Equipe Técnica da ZêniteDentre os princípios que regem a atuação da Administração Pública, merecem destaque o da economicidade e da eficiência. A aplicação deles às contratações públicas resulta no dever de a Administração...
Nova Lei de Licitações
As quatro formatações da dispensa por valor nos termos da nova Lei de Licitação e as regulamentações pertinentes
por Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta e César Augusto Wanderley OliveiraRESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as inovações inseridas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2022 no contexto...
