Contratação diretaNova Lei de Licitações
Flexibilização das licitações e contratações em tempos de calamidade pública:
por Mainara Teles DouradoO que esperar da Lei nº 14.981/2024?
Nova Lei de Licitações
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/SC: prorrogação excepcional de contratos emergenciais é permitida quando a vigência original for inferior a 1 ano
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC foi questionado sobre a possibilidade de prorrogar contrato emergencial de prestação de serviço (inicialmente estabelecido com prazo inferior a um ano), à luz da Lei nº 14.133/21. Em...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Definição do valor da garantia adicional em obras e serviços de engenharia
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações – art. 59, § 5º
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Nova série de enunciados no Zênite Fácil
por Equipe Técnica da ZênitePrimeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
Contratação diretaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de TorresRESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....
Contratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de Licitações
O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira1. INTRODUÇÃO A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. Com...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCU: pequenas alterações de quantitativos na planilha orçamentária dispensam a realização de termo aditivo
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em relatório de auditoria, apontou que “nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de...
