A partir de agora o Blog conta com uma seção periódica que trará algumas sínteses de decisões dos Tribunais de Contas e dos órgãos judiciários. Acompanhe o Blog da Zênite...
A atual redação do art. 3º da Lei nº 8.666/93 elenca, ao lado da promoção da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, a promoção do desenvolvimento nacional sustentável...
Com o objetivo de divulgar as ações adotadas pela Administração Pública Federal em termos de sustentabilidade, o Núcleo de Ações Socioambientais (NCAS), que coordena o programa Senado Verde, publicou esta...
Interessante lançamento ocorreu nesse mês de julho, com a publicação da obra Licitações Sustentáveis – O uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável, de autoria...
O art. 16 do Decreto nº 7.746/2012 instituiu o PLS – Plano de Gestão de Logística Sustentável. As regras para elaboração do PLS foram estabelecidas pela Instrução Normativa nº 10,...
Nos dias 01 e 02 de agosto acompanhei a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Sustentabilidade, realizado em Curitiba, que abordou o tema “Resíduos Sólidos”. O evento...
De acordo com notícia veiculada no Comprasnet, "O prazo para elaboração e publicação dos Planos de Gestão de Logística Sustável (PLS) pelos órgãos e entidades, inicialmente estabelecido para o dia...
