Interessante lançamento ocorreu nesse mês de julho, com a publicação da obra Licitações Sustentáveis – O uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável, de autoria do renomado Professor Sidney Bittencourt, publicado pela editora Del Rey.
Como o próprio título sugere, o autor realiza estudo doutrinário e das normas correlatas sobre licitações sustentáveis e traz comentários à IN SLTI/MPOG nº 01, de 19.01.2010 (estabelece critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas federais) e ao Decreto nº 7.746/2012 (estabelece critérios, práticas e diretrizes para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas federais).
Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!
A exigência e a análise de amostras têm como objetivo permitir que a Administração se certifique acerca da efetiva adequação do objeto oferecido pelo licitante em sua proposta, frente às...
Multa – Previsão de cobrança coercitiva – Impossibilidade – TCE/PR O TCE/PR, em representação contra o edital regido pela Lei nº 13.303/16, determinou à estatal que deixe de “prever em...
Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "É possível estatal prorrogar o contrato celebrado com empresa que se encontra em Recuperação Judicial?" DIRETO AO PONTO (...) o fato de a...
O art. 8º, da Lei nº 14.133/2021, estabeleceu que o agente de contratação deverá ser designado entre os servidores detentores de cargos efetivos ou de empregos permanentes no âmbito da...