Interessante lançamento ocorreu nesse mês de julho, com a publicação da obra Licitações Sustentáveis – O uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável, de autoria do renomado Professor Sidney Bittencourt, publicado pela editora Del Rey.
Como o próprio título sugere, o autor realiza estudo doutrinário e das normas correlatas sobre licitações sustentáveis e traz comentários à IN SLTI/MPOG nº 01, de 19.01.2010 (estabelece critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações públicas federais) e ao Decreto nº 7.746/2012 (estabelece critérios, práticas e diretrizes para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas federais).
Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo da contratação pública!
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Credenciamento: É o processo administrativo de chamamento...
A Controladoria-Geral da União (CGU), no Guia Referencial para identificação, quantificação e mitigação de superfaturamento em contratos de bens e serviços, apresentou a definição e diferença entre superfaturamento e sobrepreço:...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam sobre os elementos que devem ser considerados para a caracterização das obras comuns, tendo em vista o impacto...
A definição do preço de referência é uma etapa essencial para assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal nas contratações públicas. Exigência da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.303/2016 e...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) analisou consulta formulada por um ente municipal nos seguintes termos: “Entes Federativos não consorciados podem participar de licitações compartilhadas realizadas...
Empresas sob os efeitos dessa sanção ficam impedidas de contratar com estatais, vinculadas ao ente federativo sancionador?
Em 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA celebra seus 50 anos de história e convida todos os profissionais e estudiosos do Direito Administrativo para o 39º Congresso...
Durante a vigência da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Tribunal de Contas da União, de forma reiterada, se opunha à possibilidade da exigência de certificação...
![[Blog da Zênite] Licitações Sustentáveis — Imagem_licitacoes_sustentaveis (2)](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2014/07/Imagem_licitacoes_sustentaveis-2.png)
