Neste post irei apresentar 27 conclusões que resultaram de um aprofundado estudo que realizei sobre o conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF. Penso que tal estudo...
As compras e os serviços contratados pelo governo também deverão se submeter a critérios de sustentabilidade ambiental. Esse conceito poderá ser introduzido na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) por...
A Prefeitura de São Paulo adotou critérios de sustentabilidade no projeto piloto para a substituição das grades dos bueiro das ruas da Capital. As grades que geralmente são feitas de...
O que antes podia levantar alguma polêmica, hoje é determinação legal: a sustentabilidade é objetivo da licitação com o mesmo valor que a seleção da proposta mais vantajosa e a...
Como já falamos em posts anteriores, os reflexos nocivos da atividade humana sobre o ambiente, gerou também diversos reflexos em nosso sistema jurídico. Na esteira dessa nova geração do direito...
Curitiba sediou o I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, realizado de 22 a 24 de fevereiro de 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O tema do...