Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Contratação Pública
Contratação PúblicaEstataisLicitação
Estatais como poder concedente: qual o regime licitatório e contratual aplicável?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Ednaldo FerreiraUm tema pouquíssimo estudado é o das empresas estatais atuando como poder concedente. Não raro e até comumente atuando como concessionárias, as sociedades de economia mista e empresas públicas às...
Contratação Pública
O Programa Contrata + Brasil e a inovação como política pública nas compras públicas do Brasil
por Viviane Mafissoni e Renila BragagnoliINTRODUÇÃO Marcando um avanço essencial na modernização das contratações públicas, surge o Programa Contrata + Brasil, firmando-se como um marco na busca por eficiência, desenvolvimento nacional sustentável, inovação, transparência e...
Contratação PúblicaDesvendando LicitaçõesLicitação
Abertura de Licitação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Abertura de Licitação: Abertura de Licitação A...
Contratação PúblicaDesvendando Licitações
Desvendando Licitações: compreendendo conceitos da contratação pública!
por Equipe Técnica da ZêniteNo universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e...
Contratação PúblicaLicitaçãoPlanejamento
TCU: participação de empresas com sócios com relação de parentesco, por si só, não é irregular
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou que “a participação de empresas cujos sócios possuam relação de parentesco no mesmo certame, por si só, não constitui irregularidade”. Todavia, no presente feito, identificou-se a confluência...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Os novos desafios da gestão por competências nas contratações públicas
por Queila Israel da Silva, Jorge Crispim Pimenta, Berílio José da Silva Mello e Sérgio Santiago da SilvaRESUMO A gestão por competências nas contratações públicas tornou-se um desafio a partir da Lei nº 14.133/21, que exige a seleção de agentes qualificados e a promoção de um ambiente...
