Contratação Pública
Contratação PúblicaDoutrinaNova Lei de Licitações
Precisávamos de outra Lei de Licitações?
por Antônio Simeão RamosA nova lei de licitações e contratos avançou, na medida em que consolida a legislação até então vigente, incorporando a jurisprudência aplicável à matéria licitatória e contratual, dentre outros avanços....
Contratação PúblicaLicitação
Proposta
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Proposta: Entende-se por proposta a manifestação de...
Contratação PúblicaObras e Serviços de Engenharia
TCU e a fiscalização nos editais de obras públicas por IA generativa
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o acompanhamento do primeiro ciclo de fiscalização contínua de editais de obras públicas financiadas por meio de transferências voluntárias. A unidade técnica...
Contratação PúblicaLicitação
Adjudicação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicação: Tradicionalmente, a adjudicação é definida pela...
Contratação PúblicaRegistro de Preços
O resultado da análise da amostra na vigência da ata de registro de preços é vinculante aos órgãos participantes?
por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer Magalhães Torres de OliveiraRESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova...
Contratação PúblicaPlanejamento
TCU e a regulação do uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento determinado pelo Plenário (Acórdão 1.139/2022) para exercer controle concomitante sobre a implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). O objetivo...
