Contratação PúblicaLicitação
Diligência na habilitação: o documento novo que não é novo
por Israel Evangelista da SilvaComentários ao Acórdão TCU 1.788/2026 – Plenário
Contratação Pública
Contratação diretaContratação PúblicaNova Lei de Licitações
É possível contratar, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021), pessoa jurídica para realizar atividade artística?
por Equipe Técnica da ZêniteSobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...
Contratação PúblicaNova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
A recomposição de valores na ata de registro de preços sob a Lei nº 14.133/2021: limites normativos e a responsabilidade do gestor
por Newton Luís Oliveira SchmidtRESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...
Contratação PúblicaLicitação
Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?
por Israel Evangelista da SilvaComentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
Contratação PúblicaLicitação
TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
Contratação PúblicaPlanejamento
A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:
por Izabel Thé Eskinazio fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Contratação PúblicaLicitação
Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
