Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
Contratação Pública
Contratação PúblicaContratos AdministrativosLicitaçãoPlanejamento
TCE/MG: comissionados podem atuar como fiscais e gestores de contratos com possibilidade de gratificação
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de consulta que questionou a possibilidade de o Município designar servidores exclusivamente comissionados para exercer funções gratificadas de gestor ou fiscal de contratos, diante da ausência de servidor efetivo...
Contratação PúblicaLicitação
Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei nº 14.133/21:
por Cristiana Fortini e Michelle Marry Marques da Silvaa obrigatoriedade de ser servidor efetivo e a transição para um novo regime de contratação pública
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A presunção relativa de inexequibilidade da proposta prevista no art. 59, § 4º, da NLL e a necessidade de diligência
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando o disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021, é correto interpretar que, mesmo diante da apresentação de...
Contratação PúblicaLicitação
TCE/MG: prazo para apresentação de amostras deve observar razoabilidade e urgência do caso concreto
por Equipe Técnica da ZêniteO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) analisou, em sede de denúncia, a legalidade do prazo de quinze dias úteis concedido para a apresentação de amostras e...
Contratação PúblicaResponsabilidadeSanções Administrativas
As idas e vindas do TCU sobre o dolo ou o erro grosseiro como pressuposto para a reparação por agentes públicos de dano ao erário
por Joel de Menezes NiebuhrO artigo 28 da LINDB, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.655/2018, limita a responsabilidade de agentes públicos aos casos de dolo ou de erro grosseiro. O Plenário do...
Contratação PúblicaDesvendando LicitaçõesLicitação
Agente de contratação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente de Contratação: Agente de contratação é...
