Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Licitação
Contratação PúblicaEstataisLicitação
Estatais como poder concedente: qual o regime licitatório e contratual aplicável?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Ednaldo FerreiraUm tema pouquíssimo estudado é o das empresas estatais atuando como poder concedente. Não raro e até comumente atuando como concessionárias, as sociedades de economia mista e empresas públicas às...
Contratação PúblicaDesvendando LicitaçõesLicitação
Abertura de Licitação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Abertura de Licitação: Abertura de Licitação A...
Contratação PúblicaLicitaçãoPlanejamento
TCU: participação de empresas com sócios com relação de parentesco, por si só, não é irregular
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou que “a participação de empresas cujos sócios possuam relação de parentesco no mesmo certame, por si só, não constitui irregularidade”. Todavia, no presente feito, identificou-se a confluência...
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPlanejamento
TCE/SC: julgamento das propostas inexequíveis e aplicação do § 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/21
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC respondeu consulta acerca da previsão do § 4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021: (a) “O critério definido no art. 59, § 4º, Lei nº 14.133/2021 conduz a uma...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU: comprovação técnica com atestados individuais em objetos com tecnologias diversas
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, julgou que para a comprovação de qualificação técnico-operacional do licitante na execução de um objeto que englobe diferentes tecnologias, como a construção de uma ponte com um trecho em estais...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU: o edital deve indicar se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei 14.133/2021 aplica-se ao preço global ou unitário
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, julgou que o edital de licitação deve deixar claro se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei nº 14.133/21 aplica-se ao preço global...
