A definição do preço de referência é uma etapa essencial para assegurar eficiência, economicidade e conformidade legal nas contratações públicas. Exigência da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 13.303/2016 e de normas do Sistema S, a pesquisa de preços ainda traz desafios práticos e levanta muitas dúvidas para quem atua na área.
Para apoiar os agentes públicos nessa tarefa, Franklin Brasil – auditor, especialista em compras públicas e autor – organizou um guia objetivo e fundamentado, com orientações claras baseadas na legislação, jurisprudência e boas práticas.
O material inclui:
7 vídeos explicativos, com linguagem direta sobre aspectos práticos, técnicos e jurídicos;
✅ Compreender o real papel e os objetivos da pesquisa de preços;
✅ Aplicar métodos e ferramentas de forma segura e fundamentada;
✅ Superar o mito dos “três orçamentos” e utilizar a “cesta de preços aceitáveis”;
✅ Evitar erros que geram riscos, sobrepreço ou desperdícios;
✅ Formalizar a pesquisa de acordo com a legislação e a jurisprudência do TCU.
🔎 Acesse e compartilhe esse conteúdo, cuidadosamente elaborado por Franklin Brasil para ajudar a superar a abordagem básica do tema e fortalecer a atuação técnica dos profissionais da área!
________
Os artigos e pareceres assinados são de responsabilidade de seus respectivos autores, inclusive no que diz respeito à origem do conteúdo, não refletindo necessariamente a orientação adotada pela Zênite.
Gostaria de ter seu trabalho publicado no Zênite Fácil e no Blog da Zênite? Então encaminhe seu artigo doutrinário para editora@zenite.com.br, observando as seguintes diretrizes editoriais.
Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
O prof. José Anacleto abre seu primeiro requisito com uma afirmação que, para quem trabalha com contratações públicas, soa quase como obviedade: quanto mais capacitado o agente público, melhores os...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de notória especialização: Notória especialização é a “qualidade...
O TCU examinou denúncia sobre contratação de serviços de engenharia e arquitetura por meio de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra.
A Reforma Tributária do Consumo impactará as compras públicas e todo o universo de fornecedores que se relacionam com os órgãos estatais. Com o início da vigência da CBS em...
A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 65/2021 disciplina o procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de serviço de engenharia: Serviço de engenharia é...
O TCU analisou representação acerca de supostas irregularidades em pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de viabilização de eventos institucionais, envolvendo organização, coordenação, apoio logístico, montagem e manutenção de...
A Lei nº 14.133/2021 enumera no § 1º do seu art. 96 as modalidades de garantia contratual (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título...