Tendo em vista o título do post, os senhores devem estar se perguntando se estamos adiantando o calendário de eventos da Zênite para 2015!

Para explicar do que se trata, começo compartilhando interessante trecho de declaração de voto do Min. Raimundo Carreiro, em acórdão do TCU de fevereiro/2014, que confirma posicionamento há muito defendido pela Zênite:

“Noto que a ausência de planejamento de compras e o consequente atropelo na realização de certames levam essas Unidades Gestoras a incorrer em irregularidades tão graves que colocam em risco a prestação de serviços essenciais para a população ou levam a contratações emergenciais, muitas vezes em prejuízo ao Erário.” (Grifamos) (TCU, Acórdão nº 273/2014, Rel. Min. Benjamin Zymler, j. em 12.02.2014.)

O Acórdão citado aponta duas consequências da ausência de planejamento ou de sua ineficiência. Sabemos, no entanto, que seria possível elencar mais uma centena delas, todas aliadas ao risco de responsabilização dos agentes públicos envolvidos na contratação.

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Considerando esse cenário, não hesitamos em reafirmar que o planejamento deve ser identificado como a fase mais importante do processo de contratação, porque evita a ocorrência de falhas nas fases externa e contratual.

Em consonância com o entendimento defendido pela Zênite em relação ao planejamento, a coordenação da Revista ILC – Informativo de Licitações e Contratos (https://www.zenite.com.br/produtos/revista-zenite-informativo-de-licitacoes-e-contratos-ilc) elegeu, em 2013, como tema central para o ano de 2014 a contratação pública eficiente que exige, conforme apontado em seu editorial, investimento e maturidade em planejamento.

Como introdução aos temas que serão tratados, na edição de janeiro/2014 da Revista ILC, o Dr. Renato Geraldo Mendes nos convida a criar a cultura do planejamento e faz uma proposição instigante: “se em cada um dos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira houver, pelo menos, um agente público que tome a iniciativa de reunir os seus pares e ajustar com eles o compromisso de fazer em 2014 um primeiro encontro ou reunião para discutir internamente alternativas eficientes de planejamento para as suas contratações, tenho certeza de que, em pouco tempo, os resultados serão extraordinários.” (Grifamos) (https://www.webzenite.com.br/documentoscliente/BE59EF91-0D42-47D6-A0D0-D5FF6FAAB020)

Difícil? Podemos dizer que sim, mas não impossível! Talvez alguns me tachem de “otimista” ou de “pessimista mal informada”, mas confesso que acredito, verdadeiramente, no aumento da eficiência da contratação pública por meio de um bom planejamento.

Sendo assim, que tal transformar o convite feito pelo Dr. Renato em desafio e convocar, no órgão/entidade em que trabalha, a 1ª Reunião de Planejamento de Contratações – Exercício de 2015?

Com a relevância do tema cada vez mais reconhecida pelos tribunais, a Zênite se propõe a ajuda-los nessa empreitada. Caso aceitem o desafio, confiram abaixo se algum de nossos eventos pode auxilia-los na tomada de decisões relativas ao planejamento das contratações:

COMO PLANEJAR A CONTRATAÇÃO E ESTRUTURAR O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS CONTÍNUOS
(24/03/2014 08:30 – 26/03/2014 18:00) Brasília/DF
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/como-planejar-a-contratacao-e-estruturar-o-termo-de-referencia-para-compras-e-servicos-continuos-ea0139

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E COM O RDC – UM PARALELO ENTRE OS REGIMES
(31/03/2014 08:30 – 01/04/2014 18:00) Rio de Janeiro/RJ
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/obras-e-servicos-de-engenharia-de-acordo-com-a-lei-no-8-666-93-e-com-o-rdc-um-paralelo-entre-os-regimes-ea0140

LICITAÇÕES E CONTRATOS — TEMAS POLÊMICOS E OS ENTENDIMENTOS DO TCU E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
(07/04/2014 08:30 – 09/04/2014 18:00) Maceió/AL
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/licitacoes-e-contratos-temas-polemicos-e-os-entendimentos-do-tcu-e-dos-tribunais-superiores-ea0141

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS — COMO PLANEJAR, JULGAR A LICITAÇÃO E GERIR A ATA E O CONTRATO (28/04/2014 08:30 – 29/04/2014 18:00) Porto Alegre/RS
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/sistema-de-registro-de-precos-para-compras-e-servicos-como-planejar-julgar-a-licitacao-e-gerir-a-ata-e-o-contrato-ea0143

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – COMO FORMALIZAR O PROCEDIMENTO E GERIR OS CONTRATOS DECORRENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(06/05/2014 08:30 – 07/05/2014 18:00) Brasília/DF
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao-como-formalizar-o-procedimento-e-gerir-os-contratos-decorrentes-de-contratacao-direta-ea0144

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS — COMO PLANEJAR, JULGAR A LICITAÇÃO E GERIR A ATA E O CONTRATO (15/05/2014 08:30 – 16/05/2014 18:00) São Paulo/SP
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/sistema-de-registro-de-precos-para-compras-e-servicos-como-planejar-julgar-a-licitacao-e-gerir-a-ata-e-o-contrato-ea0145

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS (19/05/2014 08:30 – 21/05/2014 18:00) Brasília/DF
https://www.zenite.com.br/proximos-eventos/obras-e-servicos-de-engenharia-do-planejamento-e-julgamento-da-licitacao-ate-a-fiscalizacao-dos-contratos-ea0146