IntroduçãoA análise que se segue tem enfoque pragmático ao apreciar, em diversas instâncias administrativas, as possíveis consequências do não atendimento à diligência do pregoeiro que requisita simultaneamente do licitante com...
No Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, o Tribunal de Contas da União proferiu decisão interessantíssima, sob a relatoria de Walton Alencar Rodrigues, acerca da polêmica temática envolvendo o saneamento de...
A entrada em vigor da nova Lei de Licitações, decorrente do Projeto de Lei nº 4.253/2020, terá um impacto concreto para as estatais naquilo que a Lei nº 13.303/16 for...
O Projeto de Lei nº 4.253/2020 aprovado pelo Senado, promove alterações nas modalidades de licitação atualmente existentes. De acordo com o disposto no seu art. 28, restarão apenas as...
O presente artigo busca compreender a sistemática do pregão eletrônico atinente à fase de lances e a pretensa proteção que o menor valor ofertado pelo licitante merece carrear nas fases...
Imagine que foi instaurado um pregão para aquisição de determinado objeto, a ser utilizado precipuamente no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Mas o edital não previu os prazos reduzidos...
Responde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde? Confira! Baixe este conteúdo A definição...
