LicitaçãoNova Lei de Licitações
O que é a pré-qualificação, prevista na Lei nº 14.133/2021, e quando terá cabimento?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
pré-qualificação
LicitaçãoNova Lei de Licitações
A pré-qualificação de marcas e produtos na Lei nº 14.133/2021: eficiência, qualidade e contratação pública vantajosa
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO O presente artigo analisa a utilização do instituto da pré-qualificação, previsto no art. 80, II, da Lei nº 14.133/2021, como instrumento legítimo para a definição prévia de marcas ou produtos...
EstataisLicitação
Estatal pode aderir ao procedimento de pré-qualificação, seja subjetiva ou objetiva, instituído por outras estatais?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 13.303/2016 define a pré-qualificação permanente como um procedimento auxiliar das licitações e, de acordo com o disposto no seu art. 64, na pré-qualificação de fornecedores o objetivo consiste...
Contratação PúblicaDesvendando Licitações
Pré-qualificação
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Pré-qualificação: Extinção do direito de ação em...
Doutrina
O e-marketplace dos medicamentos pré-qualificados pela OMS e ANVISA no âmbito do SUS
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoResumo O presente artigo objetiva demonstrar as vantagens de aquisição na modelagem de um e-marketplace público de medicamentos pré-qualificados pela OMS ou ANVISA. Dado que esses processos de pré-qualificação são...
Nova Lei de Licitações
TCE/SC: pré-qualificação na nova Lei de Licitações
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC, em consulta, modificou o Prejulgado nº 2151 acerca do procedimento de pré-qualificação em licitações previsto na Lei nº 14.133/21, uma vez que o prejulgado havia sido formulado com base...
Doutrina
A pré-qualificação e as potencialidades ainda não exploradas pelos gestores
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoResumo O presente artigo objetiva enfatizar os relevantes atributos da pré-qualificação que podem ser explorados pelos gestores a fim de selecionar propostas aptas a gerar resultados para contratações mais vantajosas...
