“Sem dúvida alguma, é o quesito mais importante de um processo licitatório.”. É assim que o dirigente do Tribunal de Contas da União, titular da Secretaria de fiscalização de Obras...
Vimos nos textos anteriores que a identificação da necessidade se destina, fundamentalmente, a dimensionar o problema de forma a fixar os contornos e as características da situação que a Administração...
Hoje, irei tratar da formalização da necessidade. No entanto, antes de abordar esse assunto, é preciso dizer que a identificação da necessidade é determinante para a obtenção da melhor relação...
No POST anterior, assumi o compromisso de responder a seguinte pergunta: qual é a condição indispensável para definir Portanto, é isso que farei abaixo. Em texto publicado na edição n....
Até a entrada em vigor da Instrução Normativa n° 04/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em 02/01/2009, se...
Em 24/09/2010, foi veiculada no jornal "Bom dia Paraná" a seguinte notícia: "Apenas 7 das 34 câmeras de segurança de Londrina funcionam". A notícia se reporta às câmeras instaladas no...
No POST anterior, disse que definir o encargo é fixar um conjunto de obrigações que deve ser cumprido pelo terceiro interessado. Normalmente, o encargo é integrado por obrigações que traduzem...
