Como é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta de um novo vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como o...
IntroduçãoA Constituição Federal de 1988 é documento substancialmente constituído por valores jurídicos estruturais para a nação brasileira. Em outros termos, a Constituição contempla valores jurídicos que devem constituir um norte...
A recente situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus impôs, de maneira abrupta e singular, mudanças comportamentais na sociedade visando a preservar a saúde dos cidadãos. Entre...
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi criado para ser transitório e com objeto restrito relacionado com a Copa do Mundo de Futebol da FIFA e Olimpíadas, de acordo...
A sociedade brasileira - assim como o resto do mundo - enfrenta um enorme desafio. A pandemia do coronavírus trouxe com ela uma verdadeira revolução social, que afeta muitas áreas,...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio deste ano, a Medida Provisória nº 961, que estabelece medidas aplicadas no âmbito das contratações públicas. A fim de...
Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus. Especificamente em relação à Administração Pública, é importante ter em vista que é a maior compradora...
