Doutrina
Virada de chave para a nova Lei de Licitações
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves e Andréa Poggio Contardo da FonsecaO fantasma do dia 31.03.2023
aplicabilidade
Nova Lei de LicitaçõesSistema "S"
As entidades do Sistema S e a nova Lei de Licitações: Uma referência para as contratações e para a revisão dos regulamentos próprios
por José Anacleto Abduch SantosFoi editada a Lei nº 14.133/21, a nova Lei Geral de Licitações. Esta Lei dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública. As entidades que integram o...
Nova Lei de Licitações
A aplicação da nova Lei de Licitações depende da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas?
por José Anacleto Abduch SantosUma questão jurídica da maior relevância, e que pode produzir importantes impactos na Administração Pública brasileira é: a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) depende da criação...
Nova Lei de Licitações
Lei nº 14.133/21: A nova Lei de Licitações está vigente e é aplicável
por Equipe Técnica da ZêniteUma questão tem gerado discussões nos últimos dias, desde que a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 foi sancionada: a nova lei já seria aplicável? A Lei entrou em vigor...
Doutrina
As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia – Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Projeto de Lei nº 1.292/1995
por Marinês Restelatto DottiNo atual sistema jurídico de licitações, para que a Administração Pública adote a modalidade licitatória correta aplicável às contratações de obras e serviços de engenharia, faz-se necessária a prévia definição...
Terceirização
A Resolução CNJ nº 98 não é aplicavel a todas as contratações de serviços contínuos efetuadas por órgãos e entidades do Poder Judiciário
por Pedro Henrique Braz De VitaO campo das contratações públicas é rico em temas complexos e polêmicos. E não há exagero em se afirmar que a terceirização de serviços talvez seja um dos assuntos mais...
