Contratação diretaContratação PúblicaVídeos
A LEI N° 14.133/2021 NA VISÃO DO TCU, DOS TCEs E DO JUDICIÁRIO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 19 a 23 de maio
A Prefeitura de São Paulo adotou critérios de sustentabilidade no projeto piloto para a substituição das grades dos bueiro das ruas da Capital. As grades que geralmente são feitas de aço serão trocadas por grades fabricadas de plástico reciclado. A grande vantagem é que as grades de material reciclado não tem valor comercial, são mais leves, tem maior durabilidade e tornará a manutenção e limpeza mais rápidas.
O objetivo do projeto é a economia do dinheiro público, visto que a substituição das grades evita furtos. A troca será feita sempre que a grade de aço for furtada ou estiver em más condições, dessa forma a mudança acontecerá gradativamente. De acordo com a Secretaria da Coordenação de Subprefeituras estima-se que essa mudança renderá uma economia de R$ 1 milhão por ano, tendo em vista que todo mês 500 tampas de bueiros são furtadas em São Paulo.
O projeto teve inicio em 2010 e contou inicialmente com instalação em 12 Subprefeituras, de todas as peças que foram instaladas, nenhuma foi roubada, caracterizando o sucesso da ação. Em 2011 o projeto de instalação das grades será ampliado, totalizando 23 Subprefeituras.
O projeto realizado pela Prefeitura de São Paulo pode servir de exemplo para todas as outras cidades do Brasil. Assim poderão ser aliadas economia e sustentabilidade.
Para mais informações clique aqui.
Capacitação online | 19 a 23 de maio
O Min. Relator Benjamin Zymler, em tomada de contas especial, avaliou a situação “fático-jurídica do cabimento do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão da alegada variação cambial entre a data...
RESUMO No campo das contratações públicas, um problema crônico sempre foi a distribuição de competências ente os vários setores dos órgãos públicos, quanto ao dever de elaborar Termos de Referência,...
O Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo evidenciar o problema a ser resolvido e a solução mais adequada, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da...
Uma leitura do artigo 15 da Lei nº 14.133/21
RESUMO O(A) pregoeiro(a), agente responsável pela condução do pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021, desempenha um papel-chave para a eficiência e integridade das compras públicas. Porém, sua atuação envolve desafios...
O TCE/SC, em representação, decidiu sobre o conteúdo do estudo técnico preliminar (ETP) e da realização de pesquisa de preços durante o planejamento da contratação. Segundo o Tribunal, “a atual...
Quando da publicação da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, uma das novidades registradas foi...