Nova Lei de Licitações
Revisão do mapa de riscos
por Equipe Técnica da ZêniteVejamos quando o mapa de riscos deve ser atualizado/revisado pela Administração:
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Doutrina
O Estado é um mau pagador?
por Marilene Matos e Bruna GoularteO bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas
Contratos Administrativos
O prazo de validade da proposta e a recusa do licitante em assinar o contrato
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/RS, em apelação cível, considerou irregular a aplicação de penalidade a empresa vencedora em razão da não assinatura do contrato. No caso, a empresa se sagrou vencedora da licitação...
Doutrina
Soluções à ausência de índice de reajuste nos contratos: contribuição da Doutrina Christian
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O REAJUSTAMENTO O reajuste ou reajustamento em sentido estrito é um dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo aplicável para manter o equilíbrio...
Nova Lei de Licitações
O agente de contratação também pode ser o parecerista no processo de contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteEntendemos que não ser possível ao agente público designado para atuar como parecerista jurídico, responsável por realizar o controle de legalidade do processo – previsto no art. 53 da Lei...
Estatais
Mecanismos para a inovação em contratos e processos de empresas estatais
por Gustavo SchieflerInteligência artificial, blockchain, internet of things, computação quântica, supercondutores e energia limpa e renovável são exemplos de temas vinculados à inovação que entusiasmam gestores públicos e privados. A celebração de...
Doutrina
O rito do pregão eletrônico de acordo com a nova Lei de Licitações
por Raphael Gabriel Leandro(...) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O advento da nova Lei de Licitações e Contratos não representa apenas um novo marco de modernização dos processos licitatórios, mas também exige maior profissionalização, técnica...
