Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Diretrizes de governança
por Equipe Técnica da ZêniteConfiram a seguir, diretrizes essenciais à governança nas contratações públicas:
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Estatais
Estatais: editais e contratos e a obrigatoriedade da matriz de riscos
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em auditoria, julgou que as empresas estatais devem, independentemente da modalidade de licitação, incluir a matriz de risco em seus editais e contratos. Segundo o relator, “a matriz...
Doutrina
Da conduta do pregoeiro diante de indício de fraude durante o procedimento licitatório
por Fabio Vilas Gonçalves Filho e Alcione Silva QuintasRESUMO O presente artigo objetiva estimular o planejamento como conduta de boa gestão e, ainda, mitigar possíveis riscos durante os procedimentos licitatórios, buscando, sobretudo, por meio da narrativa de caso...
Nova Lei de Licitações
Dispensa por valor: manutenção de veículos e fornecimento de peças
por Equipe Técnica da ZêniteTCE/MG
Registro de Preços
SRP: adesão à ata e a possibilidade de alteração qualitativa do objeto
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Em adesão à Ata de Registros de Preços, o objeto a ser contratado pelo órgão aderente deve ter objeto igual ao da Ata...
Comunicação Zênite
LANÇAMENTO: Gestão de contratos de terceirização na Administração Pública
por Equipe Técnica da ZêniteDe autoria de Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado, Antonieta Pereira Vieira e Henrique Pereira Vieira e publicado pela editora Fórum! A obra trata dos principais assuntos relativos à...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Vícios no contrato
por Equipe Técnica da ZêniteServiços de engenharia – Medição pela própria empresa – Ausência de verificação do responsável – Erro grosseiro – TCU Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá...
