Rafael Henrique Biscaro

Gestor de Políticas Públicas. Especialista: Licitações e contratos e Gestão da Administração Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo. Professor e Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos.

Contratação direta Licitação Nova Lei de Licitações

A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica

Publicado em 14 de outubro de 2024

por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de Torres

RESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....

Doutrina

Diferença entre os modos de disputa estabelecidos na NLLCA nº 14.133/21

Publicado em 02 de setembro de 2024

por Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta, Queila Israel da Silva e Rafael Henrique Biscaro

Resumo A Lei de Licitações nº 14.133/2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo oferece ao gestor um cardápio de opções para o desenho...

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