Nova Lei de Licitações
Plano de ação para implantar a nova Lei de Licitações
por José Anacleto Abduch SantosA metodologia 5W2H
A metodologia 5W2H
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 249/2022 que institui mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da Administração direta e indireta dos três Poderes da União,...
Coleta de resíduos sólidos – Exigência de instalação de escritório administrativo – Irregularidade – Exigência deve ser imprescindível à execução do objeto – TCU O TCU, em sede de representação,...
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) realizou, no dia 12/12, webinar que tratou sobre o catálogo eletrônico de padronização (ferramenta da fase interna de contratação), visando à...
Diferente da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 conferiu tratamento abrangente para a fase de planejamento, nomeada na nova Lei como fase preparatória. Além de apontar e descrever etapas da...
A Lei nº 13.303/2016 instituiu o regime jurídico a ser observado por ocasião das licitações e contratações a serem celebradas pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias,...