Lendo a postagem denominada “Gestão pública ambientalmente responsável”, onde a autora noticia sobre a existência do Projeto de Lei do Senado nº 5/2011, que tramita, com o objetivo de inserir...
É verdade que quase vinte anos depois da sua edição, a Lei nº 8.666/93 merece ser aperfeiçoada e um ponto que merece atenção é a revisão do procedimento licitatório, de...
Comemoramos no dia 05 de junho de 2011 o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano que passa as comemorações em torno deste dia são maiores e mais divulgadas....
Ao tratar do conteúdo do instrumento convocatório e das informações que devem obrigatoriamente constar desse documento, a Lei nº 8.666/93 grava expressamente a necessidade de o orçamento estimado em planilhas...
O colégio público Erich Walter, no RJ, está em processo final de auditoria para receber a certificação Leed Schools, que atesta a sustentabilidade de instituições de ensino em todo o...
Ainda retomando a questão relacionada à dispensa da licitação, a conclusão nº 8 do post publicado no dia 26 de abril ("O perfil constitucional da contratação pública") dispõe que: "O...
Seguindo com os comentários relacionados ao post "Perfil constitucional da contratação pública" (publicado em 26 de abril), abordaremos a conclusão nº 7, a qual dispõe que "sempre que a competição...
