O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação com pedido de medida cautelar sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para a conclusão de três escolas municipais. Qual foi...

RESUMO A Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025 estabelece a metodologia oficial e os critérios mínimos para avaliar programas de integridade como implantados, desenvolvidos ou aperfeiçoados, em cumprimento ao art. 3º,...

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam, essencialmente, sobre a possibilidade de exigir, a título de qualificação técnica, a apresentação de atestados que comprovem a execução de 100% do...

O advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) representou uma grande virada de chave nas contratações públicas, e tem promovido uma efetiva modernização dos processos licitatórios, inserindo-os...

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Gestão Contratual: De acordo com a Instrução...

A aplicação da inteligência artificial (IA) no setor público tem avançado de forma acelerada em todo o mundo. Um exemplo recente e inédito, noticiado pelo G1, chamou a atenção: a Albânia...