Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço www.renatomendes.com.br .
Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais diferentes temas que envolvem as três grandes fases desse processo: planejamento (interna), seleção de propostas (externa) e contratual.
Há, ainda, uma seleção de artigos que escrevi ao longo dos últimos 20 anos. No entanto, apenas os dois primeiros estão disponíveis na íntegra.
Aproveito também para informar o lançamento do meu novo livro: “A Quarta Dimensão do Direito”, que pode ser baixado diretamente do próprio site, em PDF ou e-book. O download é gratuito.
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
RESUMO A contratação direta de advogado por município se sustenta pela inexigibilidade do art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e não pela dispensa por valor, que resolve o quanto, mas...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que uma das licitantes apresentou custo...
RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...
O art. 84, da Lei nº 14.133/2021, prescreve que “O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que a licitante inicialmente classificada em...
“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...
![[Blog da Zênite] Lançamento do site pessoal de Renato Geraldo Mendes e de um novo livro](http://www.renatomendes.com.br/images/projecao-4dimensoes-u2140.png)
