Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço www.renatomendes.com.br .
Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais diferentes temas que envolvem as três grandes fases desse processo: planejamento (interna), seleção de propostas (externa) e contratual.
Há, ainda, uma seleção de artigos que escrevi ao longo dos últimos 20 anos. No entanto, apenas os dois primeiros estão disponíveis na íntegra.
Aproveito também para informar o lançamento do meu novo livro: “A Quarta Dimensão do Direito”, que pode ser baixado diretamente do próprio site, em PDF ou e-book. O download é gratuito.
Dando continuidade à publicação de Entendimentos Zênite voltados a apoiar os agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a nova série já está disponível exclusivamente no Zênite Fácil e...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração Consulente referem-se à designação de agentes responsáveis pelas contratações, conforme a Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos: a) Considerando que a...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Plano de Contratações Anual: A Lei nº...
Para a Corte de Contas, a prática ofende os princípios da legalidade e da transparência, além de comprometer a regularidade dos atos e gerar fragilidade no controle dos serviços prestados....
Já nos primeiros anos da vigência da Lei nº 13.303/2016, discutiu-se a inaplicabilidade da Lei nº 8.666/1993, às licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista mesmo em...
O art. 131 da Lei nº 14.133/21 estabelece: “Art. 131. A extinção do contrato não configurará óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório. Parágrafo...
De autoria de Gabriela Verona Pércio e publicado pela Editora Fórum! O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o...
(...) Embora os contratos firmados pela Administração Pública com particulares possuam uma forma peculiar de pagamento, a ordem bancária, algumas empresas contratadas têm emitido duplicatas comerciais com lastro nesses contratos...
![[Blog da Zênite] Lançamento do site pessoal de Renato Geraldo Mendes e de um novo livro](http://www.renatomendes.com.br/images/projecao-4dimensoes-u2140.png)
