Você conhece a disciplina da Nova Lei de Licitações que trata da responsabilidade subsidiária trabalhista nos contratos de terceirização? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
Segundo o disposto no Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a atividade de gestão de riscos deve ser...
De plano, cumpre destacar o teor do art. 12 da Instrução Normativa nº 5/2017, o qual trata da contratação de instituição sem fins lucrativos: Art. 12. Quando da contratação de...
Cada empresa que atua na prestação do serviço desejado pela Administração pode ter um enquadramento próprio e diferente das demais, assim como diverso daquele que a Administração se pautou para...
Você conhece as novidades da Nova Lei de Licitações sobre as terceirizações de serviços? Confira no vídeo de hoje! Acompanhe nossas redes sociais e nosso blog para ver outros conteúdos...
Trata-se de pedido de reexame em face de Acórdão nº 1.097/2019, do Plenário, em razão de irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo ao...