Na Revista ILC nº 219/MAI/2012, p. 472, publiquei artigo no qual afirmei que, a meu ver, “o principal defeito do carona é a transgressão ao dever de licitar configurada quando...

Nos dias 12 a 14 de março, trabalhei no Seminário Nacional SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DO PREGÃO ATÉ A GESTÃO DA ATA, em Brasília/DF....

Que o registro de preços é uma ferramenta muito útil e importante para a boa gestão das contratações públicas não se tem dúvidas. Contudo, o exercício de nossa atividade de...

É bastante recorrente dúvida acerca da possibilidade de adesão de órgãos da Administração Pública a atas de registro de preços de órgão ou entidade de ente diverso da Federação. Apesar...

A adesão à ata de registro de preços por terceiros, comumente chamada carona, não é um procedimento indene de críticas. Pelo contrário, a simples falta de previsão legal para sua...

A “carona em ata de registro de preços” é tema permeado por polêmicas. Há quem defenda que um órgão ou entidade da Administração não poderia aderir a ata feita e...