Trata-se de apreciação, pelo Plenário, de relatório de auditoria realizada em obras de construção da usina hidroelétrica. O contrato fora celebrado em regime de empreitada integral e tivera por objeto...
De acordo com o § 1º do art. 40 da Lei nº 8.666/93, “o edital deverá ser datado, rubricado em todas as folhas e assinado pela autoridade que o expedir”....
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: ORIENTAÇÃO ZÊNITE Para a Consultoria Zênite, ao prever a admissibilidade de participação de...
A pesquisa de preços realizada na fase de planejamento da contratação tem a finalidade de definir os critérios para aferição da vantajosidade e da exequibilidade das propostas que serão empregados...
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: ORIENTAÇÃO ZÊNITE Conceitualmente, denomina-se “Benefícios ou Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) a taxa...
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: ORIENTAÇÃO ZÊNITE De acordo com o art. 62, § 3º, I, da Lei...
Trata-se de representação quanto a possíveis irregularidades em licitação realizada por entidade paraestatal para contratação de “serviços de emissão de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais”. Uma...
