A fim de evitar vícios de planejamento, a divisão do objeto deve considerar: divisão física do objeto em si; viabilidade técnica; vantagem econômica garantida a qualidade; preservação da economia de...

Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "A Administração pode aceitar a alteração do valor global da proposta, em razão da correção de valores unitários, principalmente quando ela for a...

Definição: procedimento realizado pelo órgão gerenciador que possibilita a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e, consequentemente, influencia a estimativa total de quantidades da contratação (art. 86);...

Requisitos Preferencialmente titular de cargo efetivo ou emprego público; Com experiência anterior – Atribuições na área; Atenção ao princípio da segregação de funções; Evitar o conflito e interesses. Vedações e...

Contratação direta – Fora das hipóteses legais – Art. 337-E do CP – Art. 89 da Lei nº 8.666/1993 – Ausência de singularidade – Necessidade de dolo para a consumação...

DIRETO AO PONTO: (...) a lógica da instituição de pré-qualificação é que a licitação posterior seja restrita apenas de produtos pré-qualificados, sendo que os produtos que já se submeteram a esse...