Estatais
Estatais: consequências da desistência da proposta em contratação por dispensa
por Equipe Técnica da ZêniteEsta Orientação foi elaborada pela Equipe Técnica e revisada pela Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite.
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Estatais: em credenciamento é possível alterar a forma de pagamento prevista no edital?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 13.303/2016 é omissa quanto ao procedimento de instituição de credenciamento de interessados com os quais a Administração pretenda celebrar contratos futuros. Contudo, muitos regulamentos internos de licitações...
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Estatais: Qual o prazo para pagamento nos contratos?
por Equipe Técnica da ZêniteQual o prazo para pagamento nos contratos celebrados pelas estatais? Confira no vídeo de hoje! --- O mais esperado encontro sobre as contratações das Estatais está de volta! Na quarta...
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Estatais: Qual data deve ser considerada para fins de contagem de vigência?
por Equipe Técnica da ZêniteNos contatos das estatais, qual a data deve ser considerada para fins de contagem da sua vigência? A data da assinatura digital ou aquela indicada no próprio instrumento? Confira no...
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Estatais: quando avaliar a manutenção das condições de habilitação?
por Equipe Técnica da ZêniteNas contratações das estatais, quais os momentos em que é preciso avaliar a manutenção da regularidade das certidões fiscais exigidas na habilitação? Confira no vídeo de hoje! O mais esperado...
Contratos AdministrativosEstatais
Empresas estatais podem firmar contratos de fornecimento com vigência maior que 12 meses?
por Equipe Técnica da ZêniteO caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016 estabelece que a duração “dos contratos” firmados pelas estatais não excederá a cinco anos, contados de sua celebração. Com a regra, diferentemente do...
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As estatais podem licitar de forma centralizada com a administração direta?
por Equipe Técnica da ZêniteConsiderando o regime jurídico próprio de contratação das estatais, é possível que as suas licitações para registro de preços sejam feitas de forma centralizada por órgão da mesma estrutura da...
