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Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu pregão para contratação de perfuração de poços artesianos de grandes profundidades, reputados pela Administração como serviço comum de engenharia. Em...
Você sabe o que é e como se dá a prova de qualidade do produto prevista no art. 42, da nova lei de licitações? Confira no vídeo de hoje! Conheça...
Diante da aplicação de multa aos contratados, pode a Administração autorizar o seu pagamento parcelado? Confira no vídeo de hoje! Interessado no assunto? Conheça mais sobre a Nova Lei de...
No Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, o Tribunal de Contas da União proferiu decisão interessantíssima, sob a relatoria de Walton Alencar Rodrigues, acerca da polêmica temática envolvendo o saneamento de...
O art. 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 estabelece que “Além das hipóteses previstas no § 3º do art. 57 desta Lei e no inciso II do § 2º do...
Você sabe qual a finalidade do Plano Anual de Contratações, previsto na Nova Lei de Licitações?Confira no vídeo de hoje! Conheça as capacitações Zênite In Company: ou clique no link...
