Diariamente nossa Equipe Técnica tem enfrentado as mais diferentes discussões envolvendo os impactos da crise decorrente da Pandemia – COVID-19 sobre as contratações de órgãos e entidades da Administração Pública....
Convivendo há semanas com as adversidades decorrentes da crise reflexo da Pandemia – coronavírus, a Administração tem se deparado com os mais diversos desafios na gestão de suas licitações e...
Trata-se de auditoria realizada com o objetivo de verificar se os órgãos têm mecanismos de gestão de riscos que contribuam para a boa governança e gestão das aquisições, evitando desperdício...
Apesar de indicar, em seu art. 48, inc. II, o dever de reservar até 25% do quantitativo total licitado para disputa entre pequenas empresas, a Lei Complementar nº 123/2006 é...
Imagine que foi instaurado um pregão para aquisição de determinado objeto, a ser utilizado precipuamente no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Mas o edital não previu os prazos reduzidos...
Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 951/2020 traz inovações que, dentre outros aspectos, alteram a Lei nº 13.979/2020, a qual estabelece medidas para enfrentamento da...
