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Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de LicitaçõesVídeos
Na nova lei de licitações é possível incluir documento na análise da habilitação?
por Equipe Técnica da ZêniteNo regime da nova Lei de Licitações é possível incluir documento novo, quando da análise da habilitação? Confira no vídeo de hoje! Conheça as capacitações Zênite In Company:
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TCU e as contratações das Estatais
por Equipe Técnica da ZêniteO registro de preços não pode ser usado como contrato “guarda-chuva” O TCU, em sede de representação, apontou que a Lei das Estatais não vedou expressamente a utilização do SRP para...
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Qual a interpretação do TCU em relação ao art. 28, § 3º, inc. I, da Lei das Estatais?
por Equipe Técnica da ZêniteA interpretação art. 28, § 3º, I, da Lei nº 13.303/2016 gera grandes discussões. Por um primeiro alinhamento, a hipótese descrita no art. 28, § 3°, inc. I, da Lei...
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Nova Lei de Licitações: novidades na dispensa por emergência | Podcast Zênite
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TCU: a apresentação de novos documentos e a possibilidade de saneamento pelo pregoeiro
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em sede de representação, julgou que a admissão de juntada de documentos que “venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios...