Quais são as novidades do Projeto da nova Lei de Licitações em relação aos modos de disputa? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil: ou clique no link...
A análise das condições de idoneidade e de habilitação deve ocorrer em momentos elementares do desenvolvimento da relação contratual. Além da regularidade fiscal, é preciso verificar a idoneidade do particular...
O Projeto de Lei nº 4.253/2020 mantém a possibilidade de dispensar a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando a situação possa ocasionar prejuízo ou comprometer a...
O PL nº 4.253/2020 voltou a apresentar andamento no sistema eletrônico do Senado ontem (04 de março), desde a retirada de pauta em 23 de fevereiro último. Essa tramitação culminou...
Trata-se de pedido de reexame em face de Acórdão nº 1.097/2019, do Plenário, em razão de irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo ao...
A primeira novidade é a atualização dos valores para dispensa de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia para R$ 100.000,00 e para compras e outros serviços para...
A Nova Lei de Licitações provoca algum impacto para as Estatais? Confira no vídeo de hoje! Conheça a Orientação Zênite:
