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Mês do Servidor Público!
por Equipe Técnica da ZênitePara comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Para comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Tendo em vista o princípio da segregação de funções, previsto na Lei nº 14.133/2021, é possível que servidores do setor de compras e...
Celebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
Licitação – Documento ausente – Diligência – Possibilidade – TCU O TCU, em sede de representação, julgou sobre a possibilidade de diligência para o saneamento de eventuais erros ou falhas...
Em que momento dever ser demonstrada e de que forma?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não apresenta conceitos específicos de salário e de remuneração. Por sua vez, a doutrina convencionou denominar "salário" tudo aquilo que é devido e...