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O que é valor inicial atualizado do contrato, para realizar acréscimo ou supressão? | Podcast Zênite
por Equipe Técnica da Zênite👩🏫 Com: Alessandra Corrêa Santos 🕓 Duração: 1 minuto
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Sanções Administrativas
Princípio da insignificância: aplicação quando os custos do processo forem superiores ao valor da multa e do prejuízo
por Equipe Técnica da ZêniteEsta Orientação foi elaborada pela Equipe Técnica e revisada pela Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite.
Contratação direta
STJ: dispensa por emergência “fabricada” e a desídia do agente público
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de recurso especial contra acórdão que condenou agente público por dispensa indevida de licitação na contratação de empresa prestadora de serviço de locação de ônibus para transporte de alunos....
ÁudiosEstatais
Estatais: pode ser divulgada a composição do BDI de obra, mesmo com o orçamento sigiloso? | Podcast Zênite
por Equipe Técnica da ZêniteConfira nesse Podcast Zênite! 👩🏫 Com: Alessandra Corrêa Santos 🕓 Duração: 1 minuto e 25 segundos
Registro de Preços
O Judiciário federal está obrigado a abrir Intenção de Registro de Preços (IRP)? Quais os benefícios e prejuízos desse procedimento?
por Equipe Técnica da ZêniteNo entendimento da Zênite, o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), previsto pelo Decreto nº 7.892/2013, deve ser utilizado por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços...
Contratação direta
TJ/RS: dispensa emergencial para contratação de transporte escolar e a configuração de improbidade
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de apelação em que se discute supostas irregularidades na contratação e posterior prorrogação do contrato de transporte escolar, realizado por dispensa emergencial. O Ministério Público alegou, entre outras condutas,...
Licitação
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?
por Equipe Técnica da ZêniteEsta Orientação foi elaborada pela Equipe Técnica e revisada pela Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite.