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Celebração de convênios pelas estatais
por Equipe Técnica da ZêniteCelebração de convênios pelas estatais | Com a professora Manuela M. Mello
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de Licitações
Decisões do TCU sobre a nova Lei de Licitações - parte 2
por Equipe Técnica da ZêniteQualificação técnica – Exigência de certificado de boas práticas de fabricação e controle – Irregularidade – TCU O TCU deu ciência ao contratante para considerar “indevida a exigência do Certificado...
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Mês do Servidor Público!
por Equipe Técnica da ZênitePara comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e o princípio da segregação de funções
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Tendo em vista o princípio da segregação de funções, previsto na Lei nº 14.133/2021, é possível que servidores do setor de compras e...
Nova Lei de Licitações
Decisões do TCU sobre a nova Lei de Licitações – parte 1
por Equipe Técnica da ZêniteLicitação – Documento ausente – Diligência – Possibilidade – TCU O TCU, em sede de representação, julgou sobre a possibilidade de diligência para o saneamento de eventuais erros ou falhas...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações prevê a reserva de cargos para pessoa com deficiência, reabilitado da Previdência Social ou aprendiz, e outras
por Equipe Técnica da ZêniteEm que momento dever ser demonstrada e de que forma?
Terceirização
Terceirização, planilha de custos e as parcelas que não integram o salário
por Equipe Técnica da ZêniteA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não apresenta conceitos específicos de salário e de remuneração. Por sua vez, a doutrina convencionou denominar "salário" tudo aquilo que é devido e...
