A solução para a presente indagação pressupõe compreender a sistemática empregada para a formação do preço desses contratos, que toma em conta o custo que decorre da execução do objeto...
Trata-se de agravo de instrumento interposto por licitante em face de decisão proferida em mandado de segurança que indeferiu pedido liminar, por entender que a impetrante deixou de cumprir disposição do...
O termo de referência é o documento que formaliza os levantamentos, as providências e as decisões da fase de planejamento, com o objetivo de diagnosticar a necessidade a ser satisfeita,...
Em representação sobre possíveis irregularidades em concorrência do tipo técnica e preço, promovida por entidade do Sistema S, para a contratação de serviços de manutenções evolutiva e corretiva dos ambientes...
Nas licitações em que justificadamente se adota o maior desconto sobre a tabela como critério de julgamento, deve-se compreender o resultado dessa condição de competição. Embora não se esteja tratando...
Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão que julgou irregular a revogação de licitação e a contratação direta de empresa que não participou do procedimento licitatório. Em justificativa,...
