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É possível alterar um contrato instrumentalizado via nota de empenho?
por Equipe Técnica da ZêniteA formalização se dá via apostila ou aditamento, à luz da Lei nº 14.133/21?
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TJ/SP: é possível sanear certidões de habilitações apresentadas fora do prazo de validade?
por Equipe Técnica da ZêniteO TJ/SP, em agravo de instrumento, julgou a inabilitação de licitante por ter apresentado certidões do CREA fora do prazo de validade. No caso, a licitante apresentou, posteriormente, as referidas...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
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Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/MG: é possível a contratação de artistas por credenciamento
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Contratações SustentáveisNova Lei de Licitações
A Administração pode instituir os denominados “almoxarifados virtuais”?
por Equipe Técnica da ZêniteDentre os princípios que regem a atuação da Administração Pública, merecem destaque o da economicidade e da eficiência. A aplicação deles às contratações públicas resulta no dever de a Administração...
Terceirização
TCU & terceirização: fixação de salários em valores superiores aos pisos previstos CCT
por Equipe Técnica da ZêniteContratação de postos de serviços
