Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
Novembro de 2025
Contratação PúblicaLicitação
Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei nº 14.133/21:
por Cristiana Fortini e Michelle Marry Marques da Silvaa obrigatoriedade de ser servidor efetivo e a transição para um novo regime de contratação pública
Desvendando LicitaçõesRegistro de Preços
Órgão ou entidade gerenciadora
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Órgão ou entidade gerenciadora: Órgão ou entidade...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCE/SC revisa Prejulgado 2049 e define critérios e periodicidade para reajuste contratual
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC reformou o Prejulgado 2049 que trata de regras sobre reajustes contratuais e passa a vigorar com a seguinte redação: “1. A Administração deve estabelecer de forma clara nos...
Contratação diretaDoutrinaNova Lei de Licitações
O vindouro decreto nacional do Sicx (sistema de compras expressas) é inconstitucional?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoA Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser...
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A presunção relativa de inexequibilidade da proposta prevista no art. 59, § 4º, da NLL e a necessidade de diligência
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando o disposto no art. 59, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/2021, é correto interpretar que, mesmo diante da apresentação de...
Contratos Administrativos
Prorrogação contratual: momento da formação e assinatura tardia do instrumento
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO O presente artigo examina a natureza jurídica da prorrogação de contratos administrativos, defendendo a tese de que tal prorrogação se configura a partir da concatenação da autorização da autoridade...
