Contratação diretaNova Lei de Licitações
Flexibilização das licitações e contratações em tempos de calamidade pública:
por Mainara Teles DouradoO que esperar da Lei nº 14.981/2024?
Outubro de 2024
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/SC: prorrogação excepcional de contratos emergenciais é permitida quando a vigência original for inferior a 1 ano
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC foi questionado sobre a possibilidade de prorrogar contrato emergencial de prestação de serviço (inicialmente estabelecido com prazo inferior a um ano), à luz da Lei nº 14.133/21. Em...
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Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Bernardo Strobel GuimarãesAo tutelar a dação em pagamento o Código Civil estabeleceu em seu artigo 356 que o “credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida”. O artigo...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Definição do valor da garantia adicional em obras e serviços de engenharia
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações – art. 59, § 5º
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Nova série de enunciados no Zênite Fácil
por Equipe Técnica da ZênitePrimeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
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A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
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