O texto aborda os critérios definidos pelo Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, responsável, no âmbito federal, pela atual regulamentação do art. 15, § 3o, da Lei...
O Sistema de Registro de Preços é ferramenta colocada à disposição da Administração para viabilizar a contratação de bens e serviços de consumo constante e de difícil mensuração, por meio do...
O texto aborda mecanismo de formação do cadastro de reserva pelo Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, responsável, no âmbito federal, pela atual regulamentação do art. 15,...
Perdeu validade a Medida Provisória nº 951/20. Você deve lembrar que, dentre as previsões da norma, uma muito debatida envolvia a possibilidade de realizar um registro de preços por...
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Em meio à crise econômica e sanitária, em virtude da pandemia mundial, decorrente do coronavírus, o Brasil passou a sofrer com uma constante variação do dólar, chegando a superar a...
O que define o caráter contínuo de um serviço é sua essencialidade para assegurar a integridade do patrimônio público de forma rotineira e permanente, ou para manter o funcionamento das...
