Foi publicada hoje, 13.01.2020, a IN SGD/ME nº 5, de 11 de janeiro de 2021. A nova norma tem como objetivo regulamentar os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações...
O texto aborda os critérios definidos pelo Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, responsável, no âmbito federal, pela atual regulamentação do art. 15, § 3o, da Lei...
O Sistema de Registro de Preços é ferramenta colocada à disposição da Administração para viabilizar a contratação de bens e serviços de consumo constante e de difícil mensuração, por meio do...
O texto aborda mecanismo de formação do cadastro de reserva pelo Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, responsável, no âmbito federal, pela atual regulamentação do art. 15,...
Perdeu validade a Medida Provisória nº 951/20. Você deve lembrar que, dentre as previsões da norma, uma muito debatida envolvia a possibilidade de realizar um registro de preços por...
2. A realização do registro de preços pelos consórcios intermunicipais com base na Medida Provisória nº 951, de 2020O estado brasileiro é organizado em formato de Federação, segundo a Constituição...
Em meio à crise econômica e sanitária, em virtude da pandemia mundial, decorrente do coronavírus, o Brasil passou a sofrer com uma constante variação do dólar, chegando a superar a...
