programas de integridade

Comunicação Zênite

Lançamento: COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, de autoria do Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e da Dra. Mirela Miró Ziliotto, pela editora Fórum!

Publicado em 23 de maio de 2019

A obra analisa a constitucionalidade da exigência de implementação de programas de Compliance em empresas que contratam com o Poder Público e trata dos critérios necessários para um Programa de...

Contratos Administrativos Governança Nova Lei de Licitações

Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo

Publicado em 27 de outubro de 2025

por Viviane Mafissoni e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

INTRODUÇÃO: DA PROMESSA À PRÁTICA DA INTEGRIDADE PÚBLICA Nunca se falou tanto em integridade nas contratações públicas quanto agora. O conceito que por anos habitou o plano dos discursos institucionais,...

Contratação Pública Doutrina Governança Licitação

Programas de integridade: seria o fim do compliance de fachada?

Publicado em 15 de outubro de 2025

por Monique Rocha Furtado

Uma análise crítica da Portaria Normativa SE/CGU nº 226/2025

Governança

A Resolução nº 305/2025 do CNMP: um estímulo necessário à inércia da Administração Pública sobre a pauta de integridade

Publicado em 18 de fevereiro de 2025

por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

A recente Resolução nº 305/35 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para a atuação dos membros do Ministério Público na adoção de medidas preventivas em prol...

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