Doutrina
Apresentação de cotação na fase interna da licitação e a (não) vinculação da proposta
por Luiz Claudio de Azevedo Chavespara fins de participação no certame
planejamento
Estatais
A Res. CGPAR nº 45/2022 tem caráter obrigatório para as estatais federais?
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicada, no Diário Oficial da União do dia 02.01.2023, a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 45,...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: é possível deixar de exigir amostra de produto conhecido pela Administração?
por Equipe Técnica da ZêniteA exigência e a análise de amostras têm como objetivo permitir que a Administração se certifique acerca da efetiva adequação do objeto oferecido pelo licitante em sua proposta, frente às...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
ETP & TR: o que deve ser ponderado para dividir o objeto?
por Equipe Técnica da ZêniteCompartilhamos a seguir pontos importantes que devem ser considerados para dividir o objeto: Divisão física do objeto em si Viabilidade técnica Vantagem econômica e qualidade garantidas Preservação da economia de...
Doutrina
Planejamento! Planejamento! A viga mestra para a aplicação da nova Lei de Licitações
por Edcarlos Alves LimaDeve haver uma mudança cultural para a eficiente adoção de mecanismos de planejamento
Nova Lei de Licitações
A IN nº 81/2022 exige a elaboração do TR nas contratações diretas?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 72 da Lei nº 14.133/2021 indica que o processo administrativo deve ser instruído com os seguintes atos: 1. documento de formalização de demanda; 2. se for o caso,...
Doutrina
Limites dos critérios de definição do objeto da licitação
por Ladny Soares Rodrigues SilvaSabe-se que a legislação que regula o procedimento de licitação, em especial o pregão eletrônico, versa de modo pormenorizado sobre a fase interna, com o objetivo de impedir a ocorrência...
