Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Definição do valor da garantia adicional em obras e serviços de engenharia
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações – art. 59, § 5º
obras e serviços de engenharia
Nova Lei de Licitações
IN SEGES/ME nº 91/2022: definição do valor estimado de obras e serviços de engenharia
por Luan Campagnholo de MattosA nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 vem sendo regulamentada e algumas dessas novas normas alteradas. É o caso da IN SEGES/ME nº 75/2021 e IN SEGES/ME nº 72/2021 que...
Doutrina
Metodologia ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas
por José Eduardo GuidiO instituto do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas não se trata de inovação em nosso ordenamento legal. O dispositivo já constava do antigo Decreto-Lei Nº...
Doutrina
A definição do valor das obras de grande vulto por regulamentos municipais – aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
por Sandro Luiz Nunes" Este texto tem por objetivo expor a definição de obras de grande vulto promovidas por alguns municípios catarinenses frente ao conceito legal contido no art. 6º, inc. XXII da...
Publicidade
LANÇAMENTO: Engenharia legal aplicada ao labirinto das obras públicas
por Equipe Técnica da ZêniteDe autoria de José Eduardo Guidi e publicado pela editora LEUD, a obra ENGENHARIA LEGAL APLICADA AO LABIRINTO AS OBRAS PÚBLICAS – SOLUÇÕES AOS ASPECTOS SUBJETIVOS DA LEGISLAÇÃO será lançada...
Doutrina
Engenharia legal aplicada - A súmula nº 261 do TCU e a inexorável imprecisão do projeto básico
por José Eduardo GuidiAPRESENTAÇÃOEntre os maiores tormentos que afligem os agentes públicos incumbidos das obras públicas o desenvolvimento do projeto básico de engenharia possivelmente é o maior deles. Para além das questões iminentemente...
