Nova Lei de Licitações
Plano de ação para regulamentar e implantar a nova Lei de Licitações nos municípios
por José Anacleto Abduch SantosO dever de regulamentação e a metodologia 5W2H
Lei 14.133/2021
Doutrina
Reajustamento, repactuação e revisão
por Edite HupselReequilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 8.666/1993, na IN nº 05/2017 e na Lei nº 14.133/2021 – Periodicidade, termo inicial e formalização
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A duração dos contratos na nova Lei de Licitações
por Equipe Técnica da Zênite1. Introdução Após quase 28 anos de vigência, a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos administrativos) foi revogada pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. A vetusta...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
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