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Quando as Estatais devem elaborar o Estudo Técnico Preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteLigue o som e confira! 🔉 Com a professora Manuela M. Mello | Zênite CAST
estudo técnico preliminar
Nova Lei de Licitações
Decisões: a importância do ETP!
por Equipe Técnica da ZêniteTCU – Acórdão nº 1.223/2017 – Plenário A Administração deve fazer constar de seus estudos preliminares que vierem a fundamentar a aquisição de agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados...
Nova Lei de Licitações
Webinar: IN SEGES/ME nº 58/2022 – Estudo Técnico Preliminar
por Alessandra Corrêa SantosNova IN SEGES/ME nº 58/2022 foi publicada terça-feira última (9 de agosto) e dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal direta,...
Nova Lei de Licitações
Nova IN SEGES/ME nº 58/2022 sobre ETP (quadro comparativo)
por Equipe Técnica da ZêniteNa última terça-feira, 9 de agosto, foi publicada a IN SEGES/ME nº 58/2022, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal...
Planejamento
Qual o conteúdo mínimo obrigatório do estudo técnico preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteDescrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...
Planejamento
Decisões do TCU sobre: Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar
por Equipe Técnica da ZêniteTermo de referência – Exigência de obrigações à terceiros – Vedação – TCU Trata-se de representação em face de supostas irregularidades em licitação que teve por objeto serviços de gerenciamento, controle...
Planejamento
O órgão gerenciador pode incluir em SRP itens que serão utilizados só por órgãos participantes? Quem deve elaborar o ETP e o TR?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: Concluímos ser possível o órgão gerenciador decidir acerca da inclusão de itens que serão utilizados apenas pelos órgãos participantes em ata de registro de preços e, sendo...
